• White Facebook Icon
  • White Twitter Icon
  • White Instagram Icon

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) é uma unidade autônoma e independente, cuja competência é processar e julgar em última instância as questões decorrentes de descumprimento de normas relativas à disciplina e às competições, ressalvados os pressupostos processuais estabelecidos nos parágrafos 1º e 2º do Art. 2l7 da Constituição Federal:

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva é composto por nove auditores na forma do art.55 da Lei nº 9.615/98 com mandato de quatro anos permitido uma recondução.

Auditores do Pleno STJD:
Peter Dirk Siemsem ­ Presidente
Tito Viana Martins ­ Vice Presidente
Helio Lyra de Aquino Junior
Nelson Horn Ilha
Claudio Ermel Ferraz
Enrico Francavilla
Eduardo Florêncio
Rodrigo Tostes;
Marcelo Jucá

Comissão de Disciplina:
Fernando Sesto
Octacilio Araújo
Vicente Arruda
Rafael Fachada
Luciano Gubert de Oliveira

Suplência:
Maxim Wengert;
Henrique Oswaldo Mota.

Procuradoria:
Procurador Geral:
Pedro Ramalhete


Sub Procurador:
Gustavo Banho Licks

renovação stjd 2020/2024